A pedido da Defensoria, Justiça concede liberdade para idoso preso por violência doméstica

O juízo de direito do Juizado de Violência Doméstica Contra Mulher de Arapiraca acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado e concedeu liberdade ao cidadão idoso preso, no último final de semana, após briga doméstica com a esposa. O filho do casal procurou a Defensoria, no começo desta semana, e se comprometeu cuidar do pai que tem 71 anos e evitar novos conflitos entre a vítima e o réu.

Segundo o filho do casal, a agressão foi mútua, tendo a esposa agredido o marido com um chicote.

No pedido de liberdade provisória, o defensor André Chalub Lima, demonstrou que não existiam motivos para que a prisão cautelar fosse mantida, pois o postulado constitucional impede que o estado trate como culpado aquele que ainda não sofreu condenação penal.

O defensor pediu que a prisão fosse convertida em outras medidas cautelares como a proibição de frequentar determinados lugares relacionados ao caso e obrigação de comparecer em juízo periodicamente.

O idoso foi solto ontem, após pagamento de fiança.

13/07/2017

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